1. Nosso status de"provedor"

Somos um provedor de serviços de internet nos termos da Seção 512 da Lei de Direitos Autorais dos EUA. O conteúdo postado pelos usuários é publicado"como está" e não realizamos moderação prévia.

2. Como apresentar uma notificação de infração

Se você é o titular dos direitos, envie um e-mail para com os seguintes dados:

• Nome completo, endereço postal, telefone, e-mail;
• Identificação da obra protegida (URL, ISBN, etc.);
• URL da página onde o conteúdo violador está publicado;
• Declaração de boa-fé de que o uso não é permitido por lei;
• A frase «Eu juro sob pena de perjúrio…»;
• Assinatura (digitalizada ou digital).

Consultas incompletas são ignoradas.

3. Procedimento de processamento

• Dentro de 30 dias úteis, bloqueamos temporariamente o acesso ao material;
• Notificamos o usuário-autor;
• Após receber a Contra-Notificação correta, o acesso será restaurado em 10–14 dias, caso o titular dos direitos não tenha iniciado uma ação.

4. Contranotificação

O autor pode enviar uma notificação de contestação com seus dados de contato e uma declaração sob juramento de que o material foi publicado legalmente. O envio deve ser feito para o mesmo endereço. .

5. Isenção de responsabilidade

Nós não nos envolvemos em disputas entre as partes e não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo causado pela remoção ou retorno de conteúdo.

Última atualização: 2025-06-24